QUE VENHA 2020.

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Desmatamento e violações aos direitos humanos atingiram o recorde no governo Bolsonaro; a democracia, desprezada em discursos das autoridades, sofreu com o desmantelamento das instituições e a perseguição à imprensa.

A violência de discurso contra mulheres, gays, indígenas, quilombolas, nordestinos – e contra a própria imprensa – fez soar o alarme ainda na campanha eleitoral. Se o presidente Jair Bolsonaro ganhasse, teríamos um governo de extrema direita e radicalmente misógino, como notou o intelectual português Manuel Loff . Na redação, nos preparamos para uma cobertura ampla do governo de um candidato eleito sob o símbolo das armas, com a marca do autoritarismo, e que, como estratégia de comunicação com a sociedade, promovia a perseguição aos jornalistas – e aos fatos – e elegia como missão o ataque à cultura, aos movimentos e às organizações sociais.

Uma de nossas primeiras reportagens do ano mostrou o desvirtuamento do Ministério de Direitos Humanos, que passou a se chamar Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao ser liderado por uma pastora que defende a imagem bíblica da “mulher virtuosa”, submissa ao homem e desinteressada de seus direitos. Seus secretários foram escolhidos entre evangélicos e católicos militantes, contrários aos direitos LGBT e ao aborto. Um general, que se posicionou contra a Comissão da Verdade, passou a presidir a Comissão da Anistia.

Prenúncios do que viria. Em abril, o ministério foi acusado de impedir inspeções a presídios no Ceará pelos peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção ao Combate à Tortura, demitidos em massa por Bolsonaro dois meses depois. Os conselhos que contavam com a participação da sociedade civil, entre eles o do trabalho escravo, foram extintos. A promessa de combater a violência contra a mulher traduziu-se na prática em desmonte dessas políticas, abandono da rede de proteção e criminalização das vítimas. Um exemplo contundente: confrontada com o holocausto das meninas estupradas na Ilha de Marajó, Damares atribuiu o problema ao fato de as meninas “não usarem calcinha”. A reportagem da Pública visitou a região e mostrou problema bem diverso e complexo, que a ministra deveria conhecer.

“Terrivelmente evangélica”, Damares ampliou sua cruzada para além das atribuições do ministério. Atuou nos bastidores da eleição do Conselho de Psicologia por uma chapa pró-cura gay, que acabou perdendo. Entregou a tarefa de fazer o texto-base do 4o Plano dos Direitos Humanos à Anajure – Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Damares foi uma das fundadoras da associação, que reúne cerca de 700 juristas e faz lobby no Congresso e nas audiências do STF em prol das bandeiras das igrejas evangélicas. Sua próxima façanha pode ser a nomeação de um ministro do STF “terrivelmente evangélico”, como prometeu o presidente Bolsonaro. O plano de poder dos evangélicos, como vem mostrando o projeto Transnacionais da Fé, uma colaboração entre jornalistas de 16 países sob a liderança da Escola de Jornalismo da Universidade Columbia, é continental. E é impulsionado pelos Estados Unidos de Trump.

Invasão de terras indígenas, assassinatos no campo, queimadas na Amazônia

O ministério de Damares também foi encarregado de desidratar a já esquálida Funai até o STF mandar devolver o órgão ao Ministério da Justiça. A atribuição de demarcar terras indígenas, que havia sido transferida ao Ministério da Agricultura, voltou à Funai, que, no entanto, seguiu sendo desmontada por influência de Nabhan Garcia, o secretário de Assuntos Fundiários, um dos articuladores do apoio dos ruralistas à campanha de Bolsonaro, bem como do decreto que liberou as armas em propriedades rurais.

Nabhan compartilha da mesma visão sobre a Amazônia do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles, o primeiro titular do Meio Ambiente que é “antiambientalista”, como definiu em entrevista à Pública a ex-ministra Marina Silva, ao comentar o desmatamento que atingiu o recorde da década, entre agosto de 2018 e julho de 2019, como resultado dessa união entre governo e ruralistas radicais.

A perseguição às ONGs na Amazônia, impulsionada por robôs disseminando fake news na internet, como apuramos, chegaria ao mundo real no fim do ano, via a absurda prisão dos brigadistas em Alter do Chão, que, ao que tudo indica, buscava fundamentar a alegação estapafúrdia do presidente, feita desde o início das queimadas, de que as organizações da sociedade civil teriam colocado fogo na floresta que defendem.

O projeto de Bolsonaro de privatizar as terras públicas federais, constitucionalmente destinadas aos territórios indígenas, reforma agrária e preservação ambiental, consagrou-se na MP de regularização agrária. Promulgada durante a COP-25, foi mais uma bomba que caiu na imagem do governo brasileiro, desgastada pela morte de sete indígenas este ano e pelas sucessivas catástrofes ambientais mal conduzidas, quando não provocadas pelo governo.

Ao desmonte da proteção ambiental, desautorizada desde o início pelo presidente, e à iniciativa de armar os fazendeiros, se somaram o abandono da demarcação das terras indígenas, dos assentamentos de reforma agrária, dos territórios quilombolas. Em maio, os inevitáveis conflitos decorrentes dessa política passaram a ser cobertos pelo projeto Amazônia sem Lei, com reportagens que investigam a origem dos assassinatos de lideranças comunitárias, expõem as ameaças que sofrem os ambientalistas, vão às áreas mais atingidas pelo desmatamento e pelas queimadas e jogam luz sobre o crime organizado, respaldado pela política ambiental do governo e enfrentado por indígenas e outras comunidades desamparadas. Até o momento, 28 pessoas foram mortas nesses conflitos em 2019.

Passamos a investigar sistematicamente também a liberação inédita de novos agrotóxicos pelo governo, em parceria com a Repórter Brasil, por meio do projeto Por trás do Alimento, que há um ano vem trazendo revelações estarrecedoras: da morte de meio bilhão de abelhas provocada pelo veneno à guerra química contra comunidades indígenas; da perseguição a pesquisadores, críticos do uso dos agrotóxicos, à morte de ambientalistas. Em maio, o Robotox passou a tuitar a cada liberação de pesticidas pelo governo. Desde janeiro, já foram 467 produtos liberados, a maioria deles fabricada fora do Brasil e muitos proibidos pela vigilância sanitária de outros países.

Corrupção, violência policial e milícias

Se no Brasil essas denúncias não encontraram ouvidos, esse foi um ano de apelar para a comunidade internacional. No dia 10 de dezembro, quando se comemorou o Dia Nacional dos Direitos Humanos, o jornalista Jamil Chade reportou 37 denúncias feitas contra o Brasil na ONU em 2019, o “pior momento internacional em termos de direitos humanos desde a redemocratização”.

Além do genocídio contra os indígenas, entre as denúncias levadas à ONU estão a situação dos presídios, a violência e a impunidade policial – incluindo a atuação de militares em GLO, quase nunca punida pela Justiça Militar, investigada por meses pela Pública. O assassinato de Marielle Franco, ainda sem solução, e a atuação das milícias são outras preocupações da comunidade internacional de direitos humanos, assim como a violência policial contra jovens negros e pobres – que até na Justiça são alvo de discriminação. Foi essa violência que fez o ano se encerrar tragicamente com o massacre promovido pela PM contra adolescentes e jovens em um baile em Paraisópolis.

Do ponto de vista interno, o combate à corrupção, prometido pelo candidato, foi desacreditado por denúncias contra o círculo pessoal do presidente – chegamos a fazer um mapa para dar conta de todas. Sergio Moro, símbolo desse combate, também foi atingido pela Vaza Jato, do site The Intercept Brasil, que expôs a promiscuidade do juiz com os procuradores, engajamento político e direcionamento das investigações. Nesse contexto é que a prisão de Lula, entrevistado pela Pública dias antes de ser libertado, foi revogada pela decisão do STF contrária à prisão automática em condenações de segunda instância.

Em setembro, a Pública anunciou sua parceria com o The Intercept Brasil, com a publicação de uma reportagem que coloca em xeque a isenção do procurador Deltan Dallagnol – que teria protegido uma empresária acusada de corrupção e doadora do Instituto Mude, criado para promover a Lava Jato. Outra reportagem mostrou que Dallagnol articulou o apoio de evangélicos e maçons mirando uma candidatura ao Senado. A parceria continua em andamento.

“Ninguém solta a mão de ninguém”

Na tentativa de fazer uma boa cobertura jornalística do governo Bolsonaro, a frase que uniu mulheres, indígenas, gays, ambientalistas, defensores de direitos humanos, da liberdade de imprensa e outros alvos da campanha de ódio que elegeu o atual presidente acabou se revelando estratégica também para nós, da Pública.

Além do Festival 3i, em sua segunda edição nacional, foram as parcerias com fundações, outras organizações e veículos e o profundo senso de união que prevalece entre os 26 profissionais da Pública que fizeram nosso conteúdo ultrapassar a marca de 5 mil republicações. Importante destacar que, entre os mais de 900 republicadores da Pública, estão grandes veículos como o portal UOL, a Folha de S.Paulo, a Exame, o Guardian e o El País Brasil.

No quesito solidariedade, porém, a conquista mais importante foi a aliança com os leitores, renovada e aprofundada pelo Programa de Aliados, que nos leva em direção ao sonhado jornalismo patrocinado pelo público. Até o momento temos 1.130 leitores aliados que, com sua generosidade, fizeram nossa produção crescer e alavancaram um acalentado projeto: a produção de um podcast – sobre jornalismo, claro – que entrará no ar em 2020.
Nossos aliados serão os primeiros a ouvir e a opinar sobre o piloto – que já está prontinho. Afinal, o ano que vem promete mais luta por democracia, direitos humanos, ambiente e jornalismo independente. Esperamos contar com vocês ao nosso lado.

Fonte: Publica

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Paula Tooths
Paula Tooths
Jornalista, produtora de TV e escritora, autora de sete títulos publicados no Reino Unido. | Londres - Miami

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