Saturday, December 5, 2020

Eutanásia na Alemanha

Por

O Tribunal Constitucional da Alemanha decidiu esta quarta-feira que as disposições legais que impõem penas de prisão de até cinco anos a qualquer pessoa que ajude no suicídio assistido, sejam elas médicos ou integrantes de associações.

O tribunal decidiu que o parágrafo 217 do Código Penal, em vigor desde 2015 e que prevê tal pena para quem auxiliar na eutanásia, é contrário à Constituição do país.

Na Alemanha, de acordo com essa disposição, a chamada eutanásia ativa é punível, embora seja permitido parar as medidas para manter um paciente vivo se for esse o seu desejo.

No ano passado, o Supremo Tribunal alemão tinha absolvido da acusação de assassinato dois médicos que auxiliaram o suicídio de três pacientes, preparando doses letais de medicamentos a pedido deles.

Ao anunciar a decisão de hoje, o presidente do Tribunal Constitucional, Andreas Vosskühle, afirmou que existe o direito do indivíduo de determinar a forma e a hora da sua morte. Isso inclui, segundo Vosskühle, o direito de tirar a própria vida e de receber ajuda de terceiros, este último proibido pelo artigo 217 do Código Penal.

O artigo em questão impunha penas de até três anos de prisão por ajuda à eutanásia. A assistência ao suicídio, de acordo com a lei, só era permitida a familiares e pessoas próximas ao paciente.

Fonte: EFE

SIGA-NOS

9,705SeguidoresSeguir
36,104SeguidoresSeguir
Paula Tooths
Paula Tooths
Jornalista, produtora de TV e escritora, autora de oito títulos publicados no Reino Unido. | Londres - Miami

Triagem neonatal é essencial

O exame de triagem neonatal, mais conhecido como o teste do pezinho, é de extrema importância para o desenvolvimento saudável das crianças. Realizado por...

Ed Sheeran doa obras de arte abstrata a um leilão benéfico

O músico britânico Ed Sheeran vai colocar em leilão uma das suas pinturas de arte abstrata organizada para arrecadar fundos destinados a crianças e...

Técnica nova combina produtos para diminuir rugas

O mercado de procedimentos estéticos teve um forte crescimento em 2020. Segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS, em inglês), em estudo¹...