A importância do Compliance em tempos de pandemia: a COVID-19

Por

Existe uma preocupação absolutamente justificável acerca de como empresas devem proceder em meio a um surto de doença na escala como é vivenciada atualmente.

*Por Joelson Dias e Lorrane Calado Mendes

Com a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o debate sobre compliance atingiu escalas que antes não se imaginavam tão necessárias, que afeta desde pequenas empresas até às multinacionais: a contenção do contágio e a valorização da saúde pública.

Joelson Dias

Por conta da difícil contenção, o vírus vem infectando parte população mundial de forma simultânea, já havendo casos registrados de transmissão comunitária no Brasil[1]. Até o momento, foram contabilizados 25.262 casos confirmados da doença em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, número que cresce exponencialmente a cada dia que passa. De acordo com o Ministério da Saúde, já foram registradas 1.532 mortes[2].

Diante dessa situação, empresas estão se deparando com a difícil tarefa de conciliar as atividades diárias com as recomendações oficiais de saúde[3].

É importante analisar o papel do compliance em situações de preocupação generalizada. Uma empresa que rotineiramente internaliza práticas de boa conduta e responsabilidade social, já possui em seu aparato interno normas de comportamento condizentes com a garantia da segurança e da saúde dos colaboradores e da comunidade. Com isso, certamente responde à crise com menor dificuldade.

A título de exemplo, é sabido que evitar a disseminação de informações inverídicas é essencial no enfrentamento de situações que possam gerar histeria. A organização que já tem o costume de verificar a procedência da informação e de manter atualizada sua equipe de forma responsável e transparente, apenas manterá seus hábitos. É importante reconhecer que a falta de notícias ou, pior, a disseminação de notícias inverídicas, é capaz de prejudicar os esforços realizados pelo Governo, pelos profissionais de saúde e pela população.

De igual natureza são as práticas de higiene. A manutenção do ambiente de trabalho é prática regular das empresas que implementam o compliance, ao zelar pela limpeza e asseio de espaços públicos e privativos. Em tempos de crise, os hábitos de higiene devem ser apenas reforçados, distintamente, portanto, das empresas que deverão implementar do zero tais práticas.  É compreendido também que espaços que prezam pela saúde dos colaboradores possuem estruturas arejadas, essencial para a diminuição da transmissão de doenças como a COVID-19.

É importante salientar a necessidade de conformidade por ocasião de pandemia declarada, isto é, obedecer aos normativos e regramentos estabelecidos por autoridades e seguir orientação dos órgãos responsáveis. A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou diretrizes para que ambientes de trabalho previnam a propagação do novo coronavírus[4]. Ademais, diversas Unidades da Federação estão anunciando medidas de restrição e combate à COVID-19. As empresas também já fazem o mesmo.

Por exemplo, como resposta à crise, o Grupo A Hora – Agência de Notícias adotou comportamentos que visam à proteção e segurança de seus colaboradores durante o período de pandemia. A empresa, que possui equipe residente em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiânia e no Distrito Federal, optou pela adoção integral do regime de home office. A medida abarca também seus correspondentes internacionais, que se encontram em países europeus largamente atingidos pelo novo coronavírus[5].

Haja vista circunstâncias que exigem diminuição do fluxo de pessoas e horários de funcionamento ou, até mesmo, o fechamento provisório de determinados estabelecimentos, o risco de perdas financeiras significativas é latente. Apesar disso, deve-se prezar pela conformidade. Estados como Santa Catarina, São Paulo e Goiás, bem como o Distrito Federal, por exemplo, suspenderam temporariamente atividades no comércio por meio de decretos. Alguns destes, como é o caso do Distrito Federal e de São Paulo, já foram prorrogados, considerando que os danos da pandemia para a saúde coletiva continuam alarmantes[6].

Grandes companhias com práticas públicas de compliance anunciaram medidas preventivas importantes ainda no princípio da epidemia, e que podem ainda servir de exemplo para empresas que enfrentam dificuldades de logística. A Nestlé ordenou aos funcionários que viajaram recentemente para um dos países afetados pelo novo coronavírus que trabalhem em casa. Além disso, assim como a Bayer, recomendou que as reuniões que demandam viagens sejam substituídas por videoconferências. A Armani, sediada na Itália – país que registrou, até então, mais de 162 mil casos confirmados da doença[7] – também adotou o sistema de home office para todos os seus funcionários[8].

Atitudes simples como a disponibilização e distribuição de recursos de saúde e higiene – principalmente para os colaboradores que trabalham em contato direto com pessoas –, incentivo ao isolamento em casos de suspeita de contaminação, redução da jornada de trabalho para evitar aglomerações, o fornecimento de meios de transporte seguros e a disseminação de campanhas educativas convertem-se em relevantes formas de prevenção e combate da doença.

Destaca-se, então, a importância da adoção de comportamentos éticos e responsáveis em todas as organizações, sobretudo em tempos críticos. Quando a boa conduta já faz parte da rotina, adequação às normas e recomendações de prevenção à COVID-19 tornam-se, naturalmente, menos complexas. Espera-se que, findada a crise, o mundo corporativo tenha aprendido a valorizar o compliance e busque, cada vez mais, a integração da cultura ética e responsável.

* Joelson Dias é advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados em Brasília. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

* Lorrane Calado Mendes é internacionalista, atuante no núcleo de Compliance e Responsabilidade Social Corporativa do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados.

[1] Coronavírus: DF tem 34 casos confirmados da doença, 5 deles são de transmissão local. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/03/18/coronavirus-df-tem-34-casos-confirmados-da-doenca-5-deles-sao-de-transmissao-local.ghtml

[2] Brasil tem 1.532 mortes e 25.262 casos confirmados de coronavírus, diz ministério. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/14/brasil-tem-1532-mortes-e-25262-casos-confirmados-de-coronavirus-diz-ministerio.ghtml

[3] Saúde anuncia orientações para evitar a disseminação do coronavírus. Disponível em: https://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46540-saude-anuncia-orientacoes-para-evitar-a-disseminacao-do-coronavirus

[4] Getting your workplace ready for COVID-19. World Health Organization. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/getting-workplace-ready-for-covid-19.pdf

[5] Em tempos de quarentena e COVID-19, ‘home office’ e ‘homework’. Disponível em: https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/24991/em-tempos-de-quarentena-e-covid-19-home-office–e–homework-

[6]Ibaneis prorroga fechamento de escolas e comércio no DF até maio. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-04/ibaneis-prorroga-fechamento-de-escolas-e-comercio-no-df-ate-maio

[7] Mortes sobem na Itália, mas novos casos atingem mínimo. Disponível em:  https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2020/04/mortes-sobem-na-italia-mas-novos-casos-atingem-minimo.html

[8] Como agir no trabalho em meio à epidemia de coronavírus. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/03/03/Como-agir-no-trabalho-em-meio-%C3%A0-epidemia-de-coronav%C3%ADrus1

SIGA-NOS

9,705SeguidoresSeguir
36,569SeguidoresSeguir
Redação
Redação
Desde 1998, com foco numa maior oferta de conteúdo relevante e de interesse público, o Grupo A Hora é uma agência de noticias, ciente das preocupações da comunidade.

Time

Time… Oh time will come and time will go but for people like me time runs slow. There was time as a youngster I would wander...

Belgo Talks Agro discute o poder e os desafios femininos no agronegócio

Os desafios e as conquistas das mulheres no agronegócio foram temas da live Belgo Talks Agro, promovida pela Belgo Bekaert, empresa líder e referência...

Alimentação diminui em até 15% a mortalidade por câncer de mama, aponta estudo

Acúmulo de gordura visceral no tronco pode aumentar riscos de morte por câncer de mama após a menopausa. Estudo mostra que alimentação baixa em...