Fim do bloqueio geográfico da Netflix

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A Comissão Europeia (CE) vai estudar uma solução para o bloqueio geográfico de conteúdos digitais como os oferecidos por plataformas audiovisuais como a Netflix na União Europeia, informou esta terça-feira um representante do Executivo comunitário na comissão de Petições do Parlamento Europeu.

O assunto foi abordado esta terça depois de uma petição contra as “práticas discriminatórias” realizadas pela Netflix ter sido apresentada em junho de 2019.

A queixa referia-se em particular às emissões em tempo real e ao bloqueio geográfico, alegando que estas práticas “impedem os cidadãos europeus de exercer os seus plenos direitos como consumidores”.

A chefe adjunta da unidade responsável pela implementação das normas das telecomunicações na CE, Irene Roche, disse que Bruxelas está disposta a estudar esta situação.

Os conteúdos oferecidos pela Netflix não são os mesmos nos diferentes países da UE, o que, na opinião de muitos eurodeputados presentes hoje na comissão de Petições, é contra o mercado único comunitário.

O eurodeputado popular alemão Peter Jahr disse que, em relação ao mercado único, “não pode haver distinção entre o mundo analógico e o digital”, enquanto a liberal estónia Yana Toom lamentou que estejam a ser criadas “novas fronteiras” no mundo digital devido ao “excesso de regulamentação europeia” no setor cultural.

O eurodeputado Socialista Ibán García del Blanco disse que este especto “não é um direito fundamental relacionado com as nossas necessidades mais vitais” e que o bloqueio geográfico “não é um capricho” mas sim “uma questão de proteger os direitos de autor e a diversidade cultural, assim como tornar o modelo cultural sustentável”.

“Eliminar o bloqueio geográfico não pode ser feito de um dia para o outro porque provavelmente tornaríamos o nosso modelo cultural insustentável”, disse o eurodeputado, que se mostrou “completamente de acordo” com a renovação do sistema desde que seja feito “com prudência”.

Face a estas afirmações, Roche recordou que a distribuição por parte da Netflix de conteúdos sujeitos a direitos de autor é regida por acordos específicos com cada país, um facto para o qual, nas suas palavras, “de momento, não existe solução ao nível europeu”.

Contudo, Roche recordou que a Comissão irá rever a cláusula de geo-bloqueio e anunciou que será publicado em setembro um relatório com as análises relativas ao regulamento sobre os direitos de autor.

“A Comissão iniciou um diálogo com todas as partes interessadas para que haja uma igual disponibilidade destes conteúdos em toda a União”, disse Roche, que, no entanto, advertiu que “a solução para este problema não é fácil porque terá grandes consequências”.

(Mais informação sobre a União Europeia em euroefe.euractiv.es)

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Paula Tooths
Paula Tooths
Jornalista, produtora de TV e escritora, autora de oito títulos publicados no Reino Unido. | Londres - Miami

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